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Bem-Vindos ao Blog Economia Política!


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domingo, 20 de maio de 2012

DÍVIDA PÚBLICA ZERO, DÉFICIT PÚBLICO ZERO


DÍVIDA PÚBLICA ZERO, DÉFICIT PÚBLICO ZERO



Domingos de Gouveia Rodrigues







A atual crise europeia (e, de certo modo, mundial) traz à tona uma discussão fundamental e que terá repercussão no futuro da economia mundial: o papel da dívida pública no processo de desenvolvimento econômico.

Obviamente, essa crise tem diversas causas e explicações. Todavia, vamos nos concentrar num desses aspectos: a dívida pública.

A nosso ver, as diversas economias do mundo deveriam colocar um dispositivo em suas Constituições (Emenda Constitucional) que seria mais ou menos assim:

Art. 1º - A República/ O Estado (...) perseguirá, obrigatoriamente, como objetivo fundamental das Finanças Públicas, a Dívida Pública Zero e o Déficit Público Zero.

Art. 2º - Em decorrência do artigo 1º, todas as despesas do Estado serão suportadas por tributos (impostos, taxas e contribuições).

Art. 3º - A Carga Tributária será de, no máximo, 25 % do PIB – Produto Interno Bruto.

Art.4º - A Dívida Pública existente deverá ser eliminada ao longo dos próximos 25 anos.

O argumento de que o financiamento público permite a melhoria dos serviços públicos é totalmente falacioso. Ao contrário, a longo prazo, os recursos desviados para o pagamento do serviço da dívida acabam por faltar na educação, saúde, transportes, saneamento básico e assim por diante.

O crescimento da dívida pública só serve para criar despesas de juros que comprometem o funcionamento adequado da máquina pública e favorecer o enriquecimento do sistema financeiro; ou seja, dos acionistas donos das instituições financeiras no mundo.

A dívida pública é uma armadilha que, quase sempre, serve aos interesses políticos dos detentores de cargos eletivos visando a sua reeleição. Todavia, a longo prazo,  a dívida pública constitui-se em pesados fardos para a sociedade e que só contribui para a desorganização do Estado e para a concentração da renda e da riqueza a nível nacional e a nível mundial.

O argumento de que a dívida pública permite dividir o custo do financiamento público entre as diversas gerações, ao longo do tempo, é um argumento falacioso. Na prática, o que se tem verificado é que as dívidas públicas ficam foram de controle de tempos em tempos, em resposta a políticas fiscais expansionistas irresponsáveis, ou devido a fatores conjunturais adversos, como choques de juros e choques de preços.

Assim, as regras constitucionais antes definidas implicam num elevado custo para uma ou duas gerações, mas, a longo prazo, nenhuma outra geração pagaria os custos do endividamento público descontrolado e irresponsável.

Como pode ser verificado nos quadros em anexo, em 2012, a dívida pública bruta deve alcançar 106,6 % do PIB nos Estados Unidos, 235,8% no Japão e 90% na Área do Euro. No caso de países europeus em crise, em 2010, esses percentuais alcançaram 163,7% na Grécia, 100,6% em Portugal e 68,3% na Espanha. No conjunto, são níveis simplesmente insustentáveis e que refletem, também, níveis de consumo insustentáveis, que levarão nosso planeta a crises ambientais catastróficas.



As crises de endividamento dos países em desenvolvimento, nos anos 1980s e, agora, dos Estados Unidos e Europa, mostram que a dívida pública só beneficia o sistema financeiro internacional, através de maciça transferência de recursos das diversas sociedades para o mesmo.




Uma carga tributária máxima de 25% do PIB nos parece mais do que suficiente para financiar a máquina pública.  Segundo dados que constam do Human Development Report - 2010, o PIB mundial em 2008 foi de US$ 60 trilhões, pelo critério do PIB nominal em dólares americanos, e de US$ 68,3 trilhões pelo critério da Paridade do Poder de Compra. Assim, 25% desse montante representa US$ 15 trilhões e US$ 17 trilhões, espectivamente, um montante que aplicado correta e honestamente poderia ajudar a resolver muitos dos problemas do mundo.




No caso do Brasil, seu PIB nominal em 2011 foi de R$ 4,1 trilhões ou US$ 2,475 trilhões. Desse modo, uma carga tributária de 25% representaria R$ 1 trilhão ou US$ 619 bilhões!


Como pode ser visto pelo Quadro abaixo, entre 2002 e 2011, a preços de 2011, o Brasil pagou a incrível quantia de R$ 2 TRILHÕES, aproximadamente US$ 1 TRILHÃO, em juros sobre sua dívida pública!!




ANO

BRASIL

Pagamento Nominal de Juros
Sobre a Dívida Pública – R$ Bilhões
(A)
(A) a Preços de 2011

*Deflacionado pelo IPCA
2002
113,3
189,1
2003
144,6
220,8
2004
128,5
182,3
2005
158,1
212,2
2006
161,9
210,7
2007
162,5
202,5
2008
165,5
194,7
2009
171,0
192,9
2010
195,4
208,1
2011
236,7
236,7
Total
1.637,5
2.050,0

             Fonte dos dados brutos:  Banco Central do Brasil.


Quanto investimento em educação, saúde pública, transportes públicos, habitação, ciência e tecnologia, preservação do meio ambiente, desenvolvimento de fontes de energia sustentáveis, etc., poderia ser realizado com os trilhões de dólares pagos na forma de juros sobre a dívida pública ao redor do mundo e no Brasil em particular?



ANEXO ESTATÍSTICO


Fonte: Banco Central do Brasil.

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