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Bem-Vindos ao Blog Economia Política!


Aqueles que usam este blog nunca devem se esquecer: o conhecimento humano deve sempre e acima de tudo servir ao Bem da Humanidade!

segunda-feira, 2 de abril de 2012

POLÍTICAS ECONÔMICO-SOCIAIS NO BRASIL

POLÍTICAS ECONÔMICO-SOCIAIS NO BRASIL


Domingos de Gouveia Rodrigues



Fiat Panis: “Que haja pão!”.



1.   Introdução
2.   Sócio-Economia
3.   Políticas Econômico-Sociais
4.   O Papel do Estado
4.1.1.Papel Regulador
4.1.2.Papel Participativo na Produção
4.1.3.Papel de Fornecedor de Bens Públicos (Saúde, Educação, Segurança, Justiça, Previdência Social, Defesa Nacional, Transporte e Saneamento Básico)
4.1.4.Papel Distributivo

5.   Investimentos em Infraestrutura
5.1.             Parcerias Público-Privadas
5.1.1.Concessão Patrocinada
5.1.2.Concessão Administrativa
5.1.3.Exemplos de Projetos de PPPs no Brasil
5.2. O Papel dos Bancos de Fomento Oficiais

6.   Entraves ao Desenvolvimento Econômico e Social
6.1.Baixa Qualificação dos Trabalhadores
6.2.Más Condições Sanitárias e de Saneamento Básico
6.3.Má Distribuição da Renda e da Riqueza
6.4.Violência Crônica

7.   Indicadores Econômicos e Sociais
7.1.             Principais Indicadores Sócio-Econômicos
7.1.1.Indicadores de Renda e de Riqueza
7.1.2.Indicadores de Crescimento Econômico
7.1.3.Indicadores de Educação
7.1.4.Indicadores de Emprego
7.1.5.Indicadores de Ciência e Tecnologia
7.1.6.Indicadores de Competitividade Internacional
7.1.7.Indicadores de Energia
7.1.8.Indicadores de Capacidade Militar e de Defesa
7.1.9.Indicadores de Pobreza
7.1.10.    Indicadores de Saúde
7.1.11.    Indicadores de Violência
7.1.12.    Indicadores de Participação das Minorias
7.1.13.    Indicadores de Urbanização
7.1.14.    Indicadores de Meio Ambiente e Poluição
7.1.15.    Indicadores Populacionais
7.1.16.    Indicadores de Gênero

8.   Distribuição de Renda
8.1.             Medidas de Distribuição de Renda
8.1.1.Medidas de Renda Absoluta

8.1.1.1.              Linha de Pobreza Absoluta
8.1.1.2.              Índice de Pobreza

8.1.2.Medidas de Renda Relativa

8.1.2.1.              Distribuições Percentis
8.1.2.2.              Linha de Pobreza Relativa
8.1.2.3.              Curva de Lorenz
8.1.2.4.              Coeficiente de Gini
8.1.2.5.              Índice de Theil
8.1.2.6.              Índice Robin Hood
8.1.2.7.              Desvio-Padrão da Renda
8.1.2.8.              Número de Pessoas Abaixo da Linha de Pobreza

8.1.3.Distribuição Pessoal da Renda
8.1.4.Distribuição Funcional da Renda
8.1.5.Distribuição de Renda no Brasil e em Outros Países
8.1.6.Salário Mínimo Real no Brasil
8.1.7.Fatores Explicativos da Distribuição de Renda
8.1.7.1.              Maior ou Menor Acesso a Bens Públicos
8.1.7.2.              Habilidades Inatas
8.1.7.3.              Esforço Individual
8.1.7.4.              Padrão Histórico do Crescimento Econômico
8.1.7.5.              Comportamento Individual
8.1.7.6.              Curva de Kuznets

8.1.8.Políticas de Redistribuição da Renda

8.1.8.1.              Acesso Universal a Educação e Saúde Públicas
8.1.8.2.              Taxação Progressiva
8.1.8.3.              Introdução de Um Salário Mínimo
8.1.8.4.              Subsídios aos Preços dos Bens Públicos
8.1.8.5.              Introdução de Políticas de Renda Mínima

8.1.9.    Implicações Negativas da Desigualdade de Renda e de Riqueza
8.1.9.1.              Falta de Coesão Social
8.1.9.2.              Falta de Respeito Pelos Valores Sociais e Morais
8.1.9.3.              Aumento das Taxas de Criminalidade
8.1.9.4.              Baixos Níveis de Expectativa de Vida
8.1.9.5.              Baixa Eficiência da Distribuição de Renda
8.1.9.6.              Menor Incentivo à Iniciativa, à Competição e à Inovação
8.1.9.7.              Desestímulo ao Crescimento Econômico         
9.Medidas de Alcance Social no Brasil
9.1.         Bolsa-Família
9.2.         FGTS – Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
9.3.         Sistema PIS-PASEP: Salário Mínimo Anual
9.4.         Sistema “S”
9.5.         Aplicações no Desenvolvimento do Ensino no Brasil
9.6.         Aplicações em Ações e Serviços de Saúde no Brasil
9.7.         Previdência Social: Direito à Aposentadoria
9.8.         Assistência Social: Salário para os Aposentados e Deficientes; Seguro-Desemprego
9.9.         Salário Mínimo Nacionalmente Unificado e Salário Mínimo Estadual
9.10.     Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
9.11.     Licença-Maternidade  
10.Análise Comparativa entre Países Selecionados dos Indicadores Econômico-Sociais
11.Alguns dos Principais Problemas do Brasil       
12.Base Legal
13.           Exercícios Propostos
   Apêndice: Artigo 7º da Constituição Federal do Brasil


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