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CRISE EUROPEIA E MUNDIAL: IDEIAS PARA UMA PROPOSTA DE SOLUÇÃO
Domingos
de Gouveia Rodrigues
- A crise europeia e americana é fruto da ruptura estrutural no sistema competitivo mundial, que passou a ser dominado pela China;
- A China é uma nação que baseia sua competitividade na exploração maciça da classe trabalhadora, que não tem acesso a direitos sociais e trabalhistas minimamente aceitáveis no mundo desenvolvido (Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão);
- A dívida pública e os déficits públicos da Europa são a face mais visível de sua perda de competitividade, fruto da tentativa de manter o sistema de bem-estar social num mundo crescentemente dominado pelo paradigma chinês;
- A dívida pública da Europa, Estados Unidos e Japão é impagável dentro dos critérios ortodoxos/tradicionais e políticas de austeridade tradicionais só servirão para criar sofrimento e desemprego em massa;
- A solução da crise internacional passaria, primeiro, pela redução a zero das dívidas públicos desses países. Em seguida, o sistema financeiro seria nacionalizado e os bancos centrais assumiriam o controle dos bancos que seriam capitalizados com fundos públicos. No futuro, os bancos poderiam ser gradativamente privatizados, mas passariam a funcionar dentro de regras totalmente diferentes;
- A Constituição dos países seria alterada para prever uma situação de dívida pública zero e déficit público zero, estabelecendo-se uma carga tributária máxima de 25% do PIB;
- Haveria uma redução substancial na carga tributária das empresas, cuja renda real subiria drasticamente, permitindo-lhes investir e criar empregos;
- A China teria duas alternativas: a) criar um sistema de bem-estar social; ou b) sofreria uma taxação substancial de seus produtos para compensar seu dumping social;
- A Europa e os Estados Unidos fortaleceriam seu sistema competitivo, apostando na criação de novas tecnologias, formação de mão de obra qualificada, estímulo à criação de uma elite empresarial empreendedora e substancial redução da carga tributária sobre as empresas;
- Os gastos públicos ficariam restritos constitucionalmente a 25% do PIB em cada ano, e os direitos sociais se ajustariam a essa carga tributária. Todavia, sem o peso dos juros sobre a dívida pública a capacidade de investimento social dos estados aumentaria consideravelmente;
- A OMC seria reorganizada para prever situações mais bem definidas de retaliação em caso de utilização do dumping social como uma arma de competitividade internacional.